Decreto nº 10.642 de 03/03/2021
Decreto nº 10.642 de 03/03/2021
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 10.311, de 3 de abril de 2020, que institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/03/2021] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , CONSELHO , SOLIDARIEDADE , COMBATE , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , EFEITOS FINANCEIROS , ECONOMIA , SOCIEDADE , AMBITO , CASA CIVIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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