Decreto nº 10.313 de 06/04/2020

Decreto nº 10.313 de 06/04/2020

Ementa

Revoga dispositivos do Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019, que altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e o Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2019.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 06/04/2020 - nº 66-B] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 2º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , VIGENCIA , ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11, caput - Revogação
  • Art. 11, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 12, caput - Revogação
  • Anexo 5 - Revogação
  • Anexo 6 - Revogação
  • Anexo 7 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo