Decreto nº 10.335 de 30/04/2020
Decreto nº 10.335 de 30/04/2020
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Ementa | Altera o Decreto nº 5.621, de 16 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/2020] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRANSPORTE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , CRITERIOS , POSSIBILIDADE , PORTARIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , INCORPORAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , AMBITO ESTADUAL , REDE RODOVIARIA , EXCEÇÃO , EMPREENDIMENTO , QUALIFICAÇÃO , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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