Decreto nº 10.339 de 06/05/2020
Decreto nº 10.339 de 06/05/2020
|
Ementa | Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão florestal das Florestas Nacionais de Humaitá e do Iquiri e da gleba Castanho no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/05/2020] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
DESESTATIZAÇÃO .
|
|
Indexação |
QUALIFICAÇÃO , PROJETO , CONCESSÃO , FLORESTA NACIONAL DE HUMAITA , FLORESTA NACIONAL , GLEBA , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |