Decreto nº 10.340 de 06/05/2020

Decreto nº 10.340 de 06/05/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/05/2020] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

BENS PUBLICOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , DISPENSA , LICITAÇÃO , ALIENAÇÃO , DOAÇÃO , BENS MOVEIS , AMBITO , UNIÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , DISPENSA , LICITAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA) , DOAÇÃO , BENS MOVEIS , DESTINAÇÃO , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , EMPRESA PUBLICA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , SERVIÇO PUBLICO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 8, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 13-A, caput - Acréscimo
  • Art. 14, caput - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 14, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 14, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 17, caput - Alteração