Lei nº 14.001 de 22/05/2020
Lei nº 14.001 de 22/05/2020
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Ementa | Altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 22/05/2020 - nº 97-D] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Diretrizes Orçamentárias / Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) , EXCEÇÃO , PROIBIÇÃO , RETROATIVIDADE , AUMENTO , DESPESA , SALARIO , REMUNERAÇÃO , PESSOAL , ENCARGO SOCIAL , HIPOTESE , FUNDOS , MANUTENÇÃO , ORGANIZAÇÃO , POLICIA CIVIL , POLICIA MILITAR , CORPO DE BOMBEIROS , SERVIÇOS PUBLICOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MILITAR DA ATIVA , MILITAR INATIVO , PENSIONISTA , TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA , TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA , TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA .
ALTERAÇÃO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) , AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , VANTAGENS , AUMENTO , REMUNERAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , MILITAR , CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , PROVIMENTO , PROGRAMAÇÃO , LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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