Decreto nº 10.370 de 22/05/2020
Decreto nº 10.370 de 22/05/2020
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Ementa | Dispõe sobre a qualificação da usina hidrelétrica planejada UHE Formoso no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/05/2020] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DESESTATIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
QUALIFICAÇÃO , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , USINA HIDROELETRICA , RIO SÃO FRANCISCO , MUNICIPIO , PIRAPORA (MG) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |