Medida Provisória nº 981 de 12/06/2020
Medida Provisória nº 981 de 12/06/2020
|
Ementa | Revoga a Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020, que dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 12/06/2020 - nº 111-A] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos
|
|
Catálogo |
EDUCAÇÃO .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , CRITERIOS , DESIGNAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , REITOR PRO TEMPORE , VICE-REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , HIPOTESE , ENCERRAMENTO , MANDATO , PERIODO , CALAMIDADE PUBLICA , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
|
|
Normas posteriores |