Lei nº 14.035 de 11/08/2020

Lei nº 14.035 de 11/08/2020

Ementa

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/08/2020] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Saúde

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , AQUISIÇÃO , BENS , SERVIÇO , INSUMO , COMBATE , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , AMBITO INTERNACIONAL , EPIDEMIA , PANDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , RESTRIÇÃO , RODOVIA , PORTOS , AEROPORTO , DISPENSA , LICITAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Acréscimo Vetado

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, § 6-C - Acréscimo Vetado
  • Art. 3, § 6-D - Acréscimo Vetado
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4-A, caput - Acréscimo
  • Art. 4-B - Acréscimo
  • Art. 4-C, caput - Acréscimo
  • Art. 4-D, caput - Acréscimo
  • Art. 4-E - Acréscimo
  • Art. 4-F, caput - Acréscimo
  • Art. 4-G, caput - Acréscimo
  • Art. 4-G, § 1 - Acréscimo
  • Art. 4-G, § 2 - Acréscimo
  • Art. 4-G, § 3 - Acréscimo
  • Art. 4-H, caput - Acréscimo
  • Art. 4-I, caput - Acréscimo
  • Art. 6-A, caput - Acréscimo
  • Art. 6-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 6-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 8, caput - Alteração

Declaração de Acréscimo Vetado

Declaração de Conversão em Lei com Alteração