Decreto nº 10.469 de 19/08/2020
Decreto nº 10.469 de 19/08/2020
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/08/2020] (p. 7, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 20/08/2020] (p. 7, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 20/08/2020] (p. 9, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 20/08/2020] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 20/08/2020] (p. 10, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à entrada em vigor deste Decreto, ver art. 8º. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 10.10.2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 22 de setembro de 2020.
Declaração de Legislação Correlata |