Decreto nº 10.489 de 17/09/2020
Decreto nº 10.489 de 17/09/2020
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Ementa | Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/2020] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , DEFINIÇÃO , APOIO , AUXILIO , INCENTIVO , FOMENTO , CULTURA , PERIODO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , CRITERIOS , ELEGIBILIDADE , BENEFICIARIO , CONSULTA , BANCO DE DADOS , CADASTRO , PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO , PUBLICIDADE , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , HIPOTESE , INUTILIZAÇÃO , AMBITO , PROGRAMA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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