Decreto nº 10.490 de 17/09/2020
Decreto nº 10.490 de 17/09/2020
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/2020] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL , ASSISTENCIA SOCIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , LOGISTICA , RECEBIMENTO , DOAÇÃO , DESTINAÇÃO , APROVEITAMENTO , ALIMENTOS , GESTÃO , ENTE FEDERADO , POSSIBILIDADE , PARTICIPAÇÃO , SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO , ORGANIZAÇÃO CIVIL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMITE , AMBITO , MINISTERIO DA CIDADANIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |