Decreto nº 10.504 de 02/10/2020

Decreto nº 10.504 de 02/10/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/10/2020 - nº 190-A] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , CRITERIOS , PRAZO , REDUÇÃO , ALIQUOTA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 20 - Alteração
  • Art. 7, § 21, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 8, § 6 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7, § 20 [Decreto nº 10.504 de 02/10/2020]

Art. 7, § 21, Inciso 3 [Decreto nº 10.504 de 02/10/2020]

Art. 8, § 6 [Decreto nº 10.504 de 02/10/2020]