Decreto nº 10.534 de 28/10/2020
Decreto nº 10.534 de 28/10/2020
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Ementa | Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/10/2020] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 29/10/2020] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INDUSTRIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , INCENTIVO , INOVAÇÃO , OBJETIVO , AUMENTO , PRODUTIVIDADE , EMPRESA , COOPERAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL .
CRIAÇÃO , ORGÃO , EXECUTIVO , POLITICA NACIONAL , INCENTIVO , INOVAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |