Decreto nº 10.555 de 26/11/2020
Decreto nº 10.555 de 26/11/2020
Ementa | Altera o Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/11/2020] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Observação | Quanto à entrada em vigor deste Decreto, ver artigo 2º. |
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , OBRIGATORIEDADE , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , REMESSA , INFORMAÇÕES , CONSELHO NACIONAL , POLITICA , DROGA , DEFINIÇÃO , PRAZO , PROPOSTA , PLANO NACIONAL .
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|