Decreto nº 10.555 de 26/11/2020

Decreto nº 10.555 de 26/11/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/11/2020] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à entrada em vigor deste Decreto, ver artigo 2º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , OBRIGATORIEDADE , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , REMESSA , INFORMAÇÕES , CONSELHO NACIONAL , POLITICA , DROGA , DEFINIÇÃO , PRAZO , PROPOSTA , PLANO NACIONAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 5, Parágrafo Único - Acréscimo