Decreto nº 9.926 de 19/07/2019

Decreto nº 9.926 de 19/07/2019

Ementa

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/07/2019] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SAUDE PUBLICA , SEGURANÇA PUBLICA .

Indexação

DISPOSITIVOS , NORMAS , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS (CONAD) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 5, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 9.926 de 19/07/2019]

Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 9.926 de 19/07/2019]