Decreto nº 10.559 de 03/12/2020
Decreto nº 10.559 de 03/12/2020
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Ementa | Institui o Prêmio de Acessibilidade no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Casa Civil da Presidência da República. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/12/2020] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PREMIO , INCENTIVO , RECONHECIMENTO , PROMOÇÃO , ACESSIBILIDADE , PESSOA COM DEFICIENCIA , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , GRUPO DE TRABALHO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |