Decreto nº 10.585 de 18/12/2020
Decreto nº 10.585 de 18/12/2020
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Ementa | Revoga o § 1º do art. 6º do Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/2020] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRABALHO , EXERCICIO PROFISSIONAL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , TECNICO AGRICOLA , TECNICO INDUSTRIAL , NIVEL MEDIO , PREÇO MAXIMO , ELABORAÇÃO , PROJETO , ASSESSORIA , ASSISTENCIA TECNICA , CREDITO RURAL , TOPOGRAFIA , IMPACTO AMBIENTAL , DRENAGEM , IRRIGAÇÃO , PAISAGISMO , BENFEITORIA , ZONA RURAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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