Decreto nº 90.922 de 06/02/1985

Decreto nº 90.922 de 06/02/1985

Ementa

REGULAMENTA A LEI 5.524, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO INDUSTRIAL E TECNICO AGRICOLA DE NIVEL MEDIO OU DE 2 GRAU.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/02/1985] (p. 2194, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , TECNICO AGRICOLA , TECNICO INDUSTRIAL , NIVEL MEDIO .
COMPETENCIA , EXERCICIO PROFISSIONAL , TECNICO INDUSTRIAL , TECNICO AGRICOLA , NIVEL MEDIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 1 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Decreto nº 90.922 de 06/02/1985]

Art. 6, § 1 [Decreto nº 90.922 de 06/02/1985]

Art. 9 [Decreto nº 90.922 de 06/02/1985]

Art. 10 [Decreto nº 90.922 de 06/02/1985]

Art. 15 [Decreto nº 90.922 de 06/02/1985]