Decreto nº 4.560 de 30/12/2002

Decreto nº 4.560 de 30/12/2002

Ementa

ALTERA O DECRETO 90.922, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1985, QUE REGULAMENTA A LEI 5.524, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO INDUSTRIAL E TECNICO AGRICOLA DE NIVEL MEDIO OU DE 2 GRAU.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/12/2002] (p. 7, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , COMPETENCIA , EXERCICIO PROFISSIONAL , TECNICO AGRICOLA , TECNICO INDUSTRIAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 15 - Alteração