Decreto nº 10.623 de 09/02/2021
Decreto nº 10.623 de 09/02/2021
|
Ementa | Institui o Programa Adote um Parque, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais e estrangeiras. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/02/2021] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA , ADOÇÃO , PARQUE , OBJETIVO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO , MELHORIA , UNIDADE , PARTICIPAÇÃO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , BRASILEIROS , ESTRANGEIRO , PROCEDIMENTO , BENEFICIO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
|