Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância

Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância

Ementa

Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Senado Federal de 17/12/2020] (p. 193, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Proteção Social / Direitos Humanos e Minorias

Catálogo

DIREITOS HUMANOS .

Normas posteriores