Decreto nº 10.649 de 16/03/2021
Decreto nº 10.649 de 16/03/2021
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Ementa | Altera o Decreto nº 10.625, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de 2021, e sobre a programação financeira. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 16/03/2021 - nº 50-B] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 16/03/2021 - nº 50-B] (p. 1, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 16/03/2021 - nº 50-B] (p. 1, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 16/03/2021 - nº 50-B] (p. 1, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 16/03/2021 - nº 50-B] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 16/03/2021 - nº 50-B] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , ORGÃOS , FUNDOS , ENTIDADE , EXECUTIVO , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , RELAÇÃO , DESPESA , AUTORIZAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , PERIODO , AUSENCIA , VIGENCIA , LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) , VALORES , PAGAMENTO , EXERCICIO , RESTOS A PAGAR .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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