Decreto nº 10.683 de 20/04/2021

Decreto nº 10.683 de 20/04/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/04/2021 - nº 73-C] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , DEFINIÇÃO , APOIO , AUXILIO , INCENTIVO , FOMENTO , CULTURA , CRITERIOS , REPASSE , APLICAÇÃO , REVERSÃO , DEVOLUÇÃO , AVALIAÇÃO , RESULTADO , RECURSOS FINANCEIROS , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , RENDA , EMERGENCIA , TRABALHADOR , ATIVIDADE CULTURAL , PERIODO , COMBATE , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , APRESENTAÇÃO , RELATORIO , GESTÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA ESPECIAL , MINISTERIO DO TURISMO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, § 7 - Acréscimo
  • Art. 15, caput - Alteração
  • Art. 15, § 1 - Acréscimo
  • Art. 15, § 2 - Acréscimo
  • Art. 16, caput - Alteração
  • Art. 16, § 4 - Acréscimo
  • Art. 20-A, caput - Acréscimo