Decreto nº 10.694 de 04/05/2021

Decreto nº 10.694 de 04/05/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 10.609, de 26 de janeiro de 2021, para modificar a composição do Fórum Nacional de Modernização do Estado.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/05/2021 - nº 83] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃO CONSULTIVO , FORUM , MODERNIZAÇÃO , ESTADO , INCLUSÃO , SECRETARIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, caput, Inciso 2, Alínea f - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 2, Alínea g - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 2, Alínea h - Acréscimo
  • Art. 9, § 2 - Alteração