Decreto nº 10.609 de 26/01/2021

Decreto nº 10.609 de 26/01/2021

Ementa

Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/01/2021] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , MODERNIZAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , AUMENTO , EFICIENCIA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , INTEGRAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , ARTICULAÇÃO , AVALIAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , PROGRAMA , DIRETRIZ , INSTRUMENTO , FORUM , ORGÃO CONSULTIVO , GRUPO DE TRABALHO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, caput, Inciso 2, Alínea f - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 2, Alínea g - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 2, Alínea h - Acréscimo
  • Art. 9, § 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 9, caput, Inciso 2, Alínea f [Decreto nº 10.609 de 26/01/2021]

Art. 9, caput, Inciso 2, Alínea g [Decreto nº 10.609 de 26/01/2021]

Art. 9, caput, Inciso 2, Alínea h [Decreto nº 10.609 de 26/01/2021]

Art. 9, § 2 [Decreto nº 10.609 de 26/01/2021]