Decreto nº 10.700 de 14/05/2021

Decreto nº 10.700 de 14/05/2021

Ementa

Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia BR-235/PE no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/05/2021] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DESESTATIZAÇÃO .

Indexação

QUALIFICAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , DIVISA , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 4 - Dispositivo Correlato