Decreto nº 10.706 de 26/05/2021

Decreto nº 10.706 de 26/05/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/05/2021] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA EXECUTIVA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 12 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 5 - Alteração