Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 11.144 de 21/07/2022

Decreto nº 11.144 de 21/07/2022

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/07/2022] (p. 15, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 22/07/2022] (p. 16, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 22/07/2022] (p. 18, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 22/07/2022] (p. 22, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 22/07/2022] (p. 23, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 22/07/2022] (p. 23, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Observação	Quanto à vigência deste Decreto, vide art. 9º.
Classificação Temática	Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.289 de 16/12/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/2022] (p. 17, col. 1) Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto Esta alteração entra em vigor em 1º/1/2023. Decreto nº 11.363 de 01/01/2023 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 299, col. 1) A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.982 de 20/08/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 1º de agosto de 2022. Decreto nº 10.380 de 28/05/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 1º de agosto de 2022. Decreto nº 10.382 de 28/05/2020 Declaração de Alteração Permanente Art. 14 - Revogação Esta revogação entra em vigor em 1º de agosto de 2022. Decreto nº 10.436 de 22/07/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 1º de agosto de 2022. Decreto nº 10.581 de 18/12/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 1º de agosto de 2022. Decreto nº 10.706 de 26/05/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 1º de agosto de 2022. Decreto nº 10.857 de 12/11/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 1º de agosto de 2022. Decreto nº 11.036 de 07/04/2022 Declaração de Alteração Permanente Art. 13 - Revogação Esta revogação entra em vigor em 1º de agosto de 2022. Decreto nº 11.114 de 30/06/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 1º de agosto de 2022.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 11.144 de 21/07/2022] Decreto nº 11.289 de 16/12/2022 - Alteração de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)