Decreto nº 11.036 de 07/04/2022
Decreto nº 11.036 de 07/04/2022
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/04/2022] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 08/04/2022] (p. 12, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 08/04/2022] (p. 13, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 08/04/2022] (p. 13, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 08/04/2022] (p. 25, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 08/04/2022] (p. 26, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 08/04/2022] (p. 26, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União de 08/04/2022] (p. 26, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União de 08/04/2022] (p. 27, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(009 - Anexo IX) [Diário Oficial da União de 08/04/2022] (p. 27, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(010 - Anexo X) [Diário Oficial da União de 08/04/2022] (p. 27, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
|
Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 16. |
|
Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , QUADRO DE PESSOAL , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , DEFINIÇÃO , ESTRUTURA , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , QUADRO DE PESSOAL , REDISTRIBUIÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , EMPREGADO , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , DESTINAÇÃO , COOPERAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA , CRITERIOS , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
As revogações entram em vigor em 31/05/2022.
Declaração de Alteração Permanente
Esta revogação entra em vigor em 1º de agosto de 2022.
Declaração de Alteração Permanente
O art. 9º foi revogado na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.745/2019: a) do inciso II do caput do art. 2º: 1. da alínea "g": 1.1. os itens 2 e 3; 1.2. o subitem 4.5; 1.3. o item 5; 1.4. o item 7; e 1.5. os subitens 7.2 e 7.3; e 2. da alínea "h": os subitens 1.4 e 1.5; b) os incisos X e XI do caput do art. 106; c) o caput e o inciso I do caput do art. 106-B; d) o art. 106-D; e) os incisos XLVI, XLVII, XLIX e L do caput do art. 112; f) o caput e os incisos I, II, IX, XI, XII, XIV, XVI e XVII do caput do art. 114; g) o inciso XXI do caput do art. 118-A; h) os incisos VIII, IX, XIV, XXII, XXV e XXVI do caput do art. 118-B; i) os incisos XII, XV, XVI e XVII do caput do art. 119; j) os incisos VIII e IX do caput do art. 121; k) o caput e os incisos VI e VII do caput do art. 121-A; e l) do caput do art. 121-B: 1. os incisos I a III; e 2. os incisos V a XI. As alterações entram em vigor em 18/08/2022.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Foram revogados os subitens 2.1 a 2.5 do item 2 e os subitens 3.1 a 3.5 do item 3 da alínea "b"; os subitens 1.1 a 1.3 do item 1 e os subitens 2.1 a 2.3 do item 2 da alínea "f"; e o subitem 4.6 do item 4 e os subitens 5.1 a 5.4 do item 5 da alínea "g", todos do inc. II do caput do art. 2º do Anexo 1. As alterações entram em vigor em 02/05/2022.
Declaração de Alteração Permanente
O Art. 7 foi revogado na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.745/2019: 1. os itens 2 e 8 da alínea "a" do inciso II do caput do art. 2º; 2. o item 1 da alínea "b" do inciso II do caput do art. 2º; 3. o item 3.5 da alínea "h" do inciso II do caput do art. 2º; 4. os incisos II, XI e XII do caput do art. 20; 5. o inciso IX do caput do art. 23; 6. o art. 32 7. os art. 36 a art. 39; 8. o art. 42; 9. o art. 43; 10. o art. 47; 11. o art. 48; 12. o art. 50; 13. os incisos XIII, XIII-A, XV, XVIII, XXIV e XXV do caput do art. 52; 14. o art. 53; 15. o art. 55; 16. o inciso XI do caput do art. 93; 17. os incisos XVII e XVIII do caput do art. 94; 18. as alíneas "a", "f", "g", "i", "k" e "l" do inciso VI e os incisos IX, XIII, XV e XVI do caput do art. 98; 19. os incisos I e II do caput do art. 99; 20. os incisos II e III do caput do art. 100; 21. os incisos I a IV do caput do art. 101; 22. os incisos II, VII e VIII do caput do art. 106-A; 23. o inciso XI do caput do art. 107; 24. o art. 112; 25. o art. 115; 26. o art. 116; 27. os incisos XII e XIII do caput do art. 119; 28. os incisos XI a XIII do caput do art. 120; 29. o art. 124; 30. o art. 126; 31. os incisos I, II e IV do caput do art. 130; 32. os incisos XVII a XIX do caput do art. 138; 33. o art. 139; 34. os incisos III e VI a IX do caput do art. 140; e 35. os art. 141 a art. 143. As revogações entram em vigor em 02/05/2022.
Declaração de Alteração Permanente
O art. 6º foi revogado na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.745/2019: 1. do inciso II do caput do art. 2º: 1.1. o subitem 2.2 do item 2 da alínea "b"; e 1.2. os itens 2 e 3, os subitens 4.1 a 4.6 e os itens 5 a 7 da alínea "g"; 2. o art. 10; 3. o art. 106; 4. o inciso II do caput do art. 106-A; 5. o art. 106-B; 6. art. 106-C; 7. os incisos II e III do caput do art. 107-A; 8. o art. 107-B; 9. os incisos II, V, XVI, XXXI e XLII a XLIV do caput do art. 112; 10. o art. 116; 11. o art. 117; 12. o art. 118; 13. a alínea "g" do inciso II do caput do art. 126; e 14. os incisos I, VI, VII e XV do caput do art. 145. As revogações entram em vigor em 02/05/2022.
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 02/05/2022.
Declaração de Alteração Permanente
O art. 1º foi revogado na parte em que altera o art. 11 do Decreto nº 10.366/2020. A revogação entra em vigor em 02/05/2022.
Declaração de Alteração Permanente
O art. 1º foi revogado na parte em que altera o inc. I do caput e os §§ 1º e 2º do art. 14 do Decreto nº 10.382/2020. A revogação entra em vigor em 02/05/2022.
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 02/05/2022.
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 9 [Decreto nº 11.036 de 07/04/2022]
Art. 11 [Decreto nº 11.036 de 07/04/2022]
Art. 12 [Decreto nº 11.036 de 07/04/2022]
Art. 13 [Decreto nº 11.036 de 07/04/2022]
Art. 14 [Decreto nº 11.036 de 07/04/2022]
Anexo 5 [Decreto nº 11.036 de 07/04/2022]
Anexo 6 [Decreto nº 11.036 de 07/04/2022]
Anexo 7 [Decreto nº 11.036 de 07/04/2022]
Anexo 8 [Decreto nº 11.036 de 07/04/2022]
Anexo 9 [Decreto nº 11.036 de 07/04/2022]
Anexo 10 [Decreto nº 11.036 de 07/04/2022]
|