Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.399 de 16/06/2020

Decreto nº 10.399 de 16/06/2020

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020, para alterar a vigência de dispositivos.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/06/2020] (p. 9, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 17/06/2020] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 17/06/2020] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 17/06/2020] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , VIGENCIA , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , TRANSFORMAÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , EXTINÇÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.036 de 07/04/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/2022] (p. 3, col. 1) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera o art. 11 do Decreto nº 10.366/2020. A revogação entra em vigor em 02/05/2022. Decreto nº 11.344 de 01/01/2023 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 159, col. 1) A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 10.366 de 22/05/2020 Declaração de Alteração Permanente Art. 8, caput - Alteração Art. 9, caput - Alteração Art. 10, caput - Alteração Art. 11, caput - Alteração Anexo 5 - Alteração Anexo 6 - Alteração Anexo 7 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 10.399 de 16/06/2020] Decreto nº 11.036 de 07/04/2022 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)