Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 11.344 de 01/01/2023

Decreto nº 11.344 de 01/01/2023

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 159, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 160, col. 1)
	(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 168, col. 2)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 174, col. 1)
Observação	Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 5º.
Classificação Temática	Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.389 de 20/01/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/01/2023 - nº 15-E] (p. 4, col. 1) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação Anexo 1 Art. 4, caput - Revogação Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 1 - Revogação Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 2 - Revogação Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 - Revogação Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4 - Revogação Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 5 - Revogação Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 6 - Revogação Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 7 - Revogação As revogações entram em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 11.907 de 30/01/2024 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/2024] (p. 3, col. 2) A revogação entra em vigor em 21/02/2024.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.745 de 08/04/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 10.041 de 03/10/2019 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 10.044 de 04/10/2019 Declaração de Alteração Permanente Art. 23 - Revogação A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 10.072 de 18/10/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 10.242 de 13/02/2020 Declaração de Alteração Permanente Art. 16 - Revogação A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 10.366 de 22/05/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 10.373 de 26/05/2020 Declaração de Alteração Permanente Art. 18 - Revogação A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 10.399 de 16/06/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 10.546 de 19/11/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 10.599 de 12/01/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 11.036 de 07/04/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 11.159 de 01/08/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 11.344 de 01/01/2023] Decreto nº 11.389 de 20/01/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 4, caput [Decreto nº 11.344 de 01/01/2023] Decreto nº 11.389 de 20/01/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.344 de 01/01/2023] Decreto nº 11.389 de 20/01/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.344 de 01/01/2023] Decreto nº 11.389 de 20/01/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.344 de 01/01/2023] Decreto nº 11.389 de 20/01/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.344 de 01/01/2023] Decreto nº 11.389 de 20/01/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.344 de 01/01/2023] Decreto nº 11.389 de 20/01/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.344 de 01/01/2023] Decreto nº 11.389 de 20/01/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.344 de 01/01/2023] Decreto nº 11.389 de 20/01/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)