Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.041 de 03/10/2019

Decreto nº 10.041 de 03/10/2019

Ementa	Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, para atualizar a vinculação de entidades da administração pública federal.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/10/2019] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA ECONOMIA , ATUALIZAÇÃO , VINCULAÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.344 de 01/01/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 159, col. 1) Art. 1 - Revogação A revogação entra em vigor em 24/1/2023. Decreto nº 11.401 de 23/01/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/01/2023 - nº 16-A] (p. 1, col. 1) Art. 2 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.660 de 01/01/2019 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea d - Revogação Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea a - Revogação Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea v - Alteração Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea w - Alteração Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea x - Acréscimo Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 8, Alínea m, Item 40 - Alteração Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 8, Alínea m, Item 41 - Alteração Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 8, Alínea m, Item 42 - Acréscimo Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 11, apenas o Caput - Alteração Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 11, Alínea a - Acréscimo Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 11, Alínea b - Acréscimo Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 14 - Revogação Decreto nº 9.667 de 02/01/2019 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea c, Item 3 - Revogação Decreto nº 9.745 de 08/04/2019 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea b, Item 6 - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea b, Item 7 - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea b, Item 8 - Acréscimo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 10.041 de 03/10/2019] Decreto nº 11.344 de 01/01/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 10.041 de 03/10/2019] Decreto nº 11.401 de 23/01/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)