Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.546 de 19/11/2020

Decreto nº 10.546 de 19/11/2020

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/11/2020] (p. 73, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 20/11/2020] (p. 74, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 20/11/2020] (p. 74, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 20/11/2020] (p. 74, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 20/11/2020] (p. 74, col. 2) (Ver Diário Oficial)
Observação	Quanto à entrada em vigor deste Decreto, ver art. 9º.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.876 de 30/11/2021 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 9, col. 2) Art. 8 - Alteração Decreto nº 11.068 de 10/05/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/2022] (p. 4, col. 1) Art. 8 - Revogação A revogação entram em vigor em 31/05/2022. Decreto nº 11.344 de 01/01/2023 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 159, col. 1) A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 13.346 de 10/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 9.745 de 08/04/2019 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Alteração Esta alteração entra em vigor em 14/12/2020.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 8 [Decreto nº 10.546 de 19/11/2020] Decreto nº 10.876 de 30/11/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 11.068 de 10/05/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)