Decreto nº 11.363 de 01/01/2023

Decreto nº 11.363 de 01/01/2023

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 299, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 299, col. 1)    

(002 - Anexo II) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 302, col. 1)    

(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 303, col. 1)    

Observação

Quanto à vigência deste Decreto vide o art. 5º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3-A - Acréscimo
  • Art. 2, caput, Inciso 9-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea g - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 23, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 27-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 31, caput - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Art. 2, caput, Inciso 3-A [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Art. 2, caput, Inciso 9-A [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Art. 5, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea g [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea h [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 4, caput [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 5, § 6 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 10 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 10-A [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 23, caput [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 24, caput [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 27-A [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 27-A, caput [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 31, caput [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 2 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]

Anexo 3 [Decreto nº 11.363 de 01/01/2023]