Decreto nº 10.729 de 23/06/2021
Decreto nº 10.729 de 23/06/2021
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Ementa | Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/06/2021 - nº 116-A] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
PLANO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , SUSTENTABILIDADE , XINGU , AMBITO , MUNICIPIOS , ALTAMIRA (PA) , ANAPU (PA) , BRASIL NOVO (PA) , MEDICILANDIA (PA) , PACAJA (PA) , PLACAS (PA) , PORTO DE MOZ (PA) , SENADOR JOSE PORFIRIO (PA) , URUARA (PA) , VITORIA DO XINGU (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , COOPERAÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , CRIAÇÃO , COMITE , GESTOR , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , ATO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |