Decreto nº 10.524 de 20/10/2020
Decreto nº 10.524 de 20/10/2020
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/2020] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
DISPOSITIVOS , PLANO REGIONAL , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , RIO XINGU , MUNICIPIOS , ALTAMIRA (PA) , ANAPU (PA) , BRASIL NOVO (PA) , MEDICILANDIA (PA) , PACAJA (PA) , PLACAS (PA) , PORTO DE MOZ (PA) , SENADOR JOSE PORFIRIO (PA) , URUARA (PA) , VITORIA DO XINGU (PA) .
CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , GESTÃO , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |