Decreto nº 7.340 de 21/10/2010

Decreto nº 7.340 de 21/10/2010

Ementa

INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL - PDRS DO XINGU, O SEU COMITE GESTOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/10/2010] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 10/11/2010] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

CRIAÇÃO , PLANO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , ABRANGENCIA , XINGU , MUNICIPIOS , ESTADO , ESTADO DO PARA (PA) , OBJETIVO , PROMOÇÃO , POLITICA , MELHORIA , QUALIDADE DE VIDA , POPULAÇÃO .
CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , GESTÃO , PLANO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , ABRANGENCIA , XINGU , MUNICIPIOS , ESTADO , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 7.340 de 21/10/2010]

Art. 3 [Decreto nº 7.340 de 21/10/2010]

Art. 4 [Decreto nº 7.340 de 21/10/2010]

Art. 5 [Decreto nº 7.340 de 21/10/2010]

Art. 6 [Decreto nº 7.340 de 21/10/2010]

Art. 7 [Decreto nº 7.340 de 21/10/2010]