Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/07/2021] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , EXTENSÃO , PRAZO , CRITERIOS , CONCESSÃO , FOMENTO , APOIO , AUXILIO , INCENTIVO , CULTURA , TRABALHADOR , ATIVIDADE CULTURAL , MICROEMPRESA , PEQUENA EMPRESA , COMBATE , EFEITO , SOCIEDADE , ECONOMIA , REQUISITOS , PRESTAÇÃO DE CONTAS , DEFINIÇÃO , PRAZO DETERMINADO , MUNICIPIOS , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , COMPETENCIA , ESTADOS , ACOMPANHAMENTO , FISCALIZAÇÃO .
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 10.464 de 17/08/2020 Declaração de Alteração Permanente Ementa - Alteração Art. 1, caput - Alteração Art. 6, § 2 - Alteração Art. 6, § 4 - Alteração Art. 7 - Alteração Art. 9 - Alteração Art. 10, § 3 - Alteração Art. 10, § 6 - Acréscimo Art. 10, § 7 - Acréscimo Art. 11 - Alteração Art. 12 - Alteração Art. 16, § 4 - Alteração Art. 19, § 1 - Alteração Art. 20, caput - Alteração

Atividade Legislativa