Decreto nº 10.754 de 23/07/2021
Decreto nº 10.754 de 23/07/2021
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Ementa | Altera o Decreto nº 9.855, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/07/2021] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , ORGÃO PUBLICO , COMITE , GESTÃO , PROGRAMA , DESENVOLVIMENTO , ATENÇÃO , INFANCIA , CRIANÇA , ACRESCIMO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA EXECUTIVA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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