Decreto nº 9.855 de 25/06/2019

Decreto nº 9.855 de 25/06/2019

Ementa

Dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/06/2019] (p. 11, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , ORGÃO PUBLICO , COMITE , GESTÃO , PROGRAMA , DESENVOLVIMENTO , ATENÇÃO , INFANCIA , CRIANÇA , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 102 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 9.855 de 25/06/2019]

Art. 5, caput [Decreto nº 9.855 de 25/06/2019]