Decreto nº 10.791 de 10/09/2021

Decreto nº 10.791 de 10/09/2021

Ementa

Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/09/2021] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Minas e Energia / Energia
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta

Indexação

CRIAÇÃO , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE ANONIMA , PARTICIPAÇÃO , ENERGIA NUCLEAR , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , OBJETIVO , CONTROLE , OPERAÇÃO , USINA NUCLEAR , TITULAR , CAPITAL SOCIAL , ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU) , GESTÃO , CONTRATO , FINANCIAMENTO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO , ADMINISTRAÇÃO , BENS , UNIÃO FEDERAL , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA (PROCEL) , COMERCIALIZAÇÃO , ENERGIA , AMBITO , PROGRAMA , INCENTIVO , FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Dispositivo Correlato

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 9, § 1 - Dispositivo Correlato

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 10.791 de 10/09/2021]