Decreto nº 10.794 de 13/09/2021

Decreto nº 10.794 de 13/09/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/09/2021] (p. 10, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Orçamento Público / Orçamento Anual / Execução Financeira e Orçamentária

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , REGISTRO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 3 - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Alteração
  • Art. 4, § 4 - Alteração
  • Art. 8, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 9, caput - Alteração
  • Art. 9, § 1 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração