Decreto nº 10.699 de 14/05/2021

Decreto nº 10.699 de 14/05/2021

Ementa

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(009 - Anexo IX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(010 - Anexo X) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(011 - Anexo XI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(012 - Anexo XII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(013 - Anexo XIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(014 - Anexo XIV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(015 - Anexo XV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(016 - Anexo XVI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(017 - Anexo XVII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(018 - Anexo XVIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(019 - Anexo XIX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(020 - Anexo XX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(021 - Anexo XXI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(022 - Anexo XXII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(022 - Anexo XXII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(023 - Anexo XXIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(024 - Anexo XXIV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(025 - Anexo XXV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(026 - Anexo XXVI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(027 - Anexo XXVII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2021 - nº 90-B] (p. 11, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

CRITERIOS , REGISTRO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA .
CRITERIOS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 16, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 16, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 16, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração
  • Anexo 11-A - Acréscimo
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 12-A - Acréscimo
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração
  • Anexo 18 - Alteração
  • Anexo 19 - Alteração
  • Anexo 20 - Alteração
  • Anexo 21 - Alteração
  • Anexo 22 - Alteração
  • Anexo 23 - Alteração
  • Anexo 24 - Alteração
  • Anexo 25 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 2-A - Revogação
  • Art. 17, caput - Revogação
  • Art. 17, § 1 - Revogação
  • Art. 17, § 2 - Revogação
  • Art. 17, § 3 - Revogação
  • Art. 17, § 4 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração
  • Anexo 11-A - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 12-A - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração
  • Anexo 18 - Alteração
  • Anexo 19 - Alteração
  • Anexo 20 - Alteração
  • Anexo 21 - Alteração
  • Anexo 22 - Alteração
  • Anexo 23 - Alteração
  • Anexo 24 - Alteração
  • Anexo 25 - Alteração
  • Anexo 26 - Alteração
  • Anexo 27 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 3 - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Alteração
  • Art. 4, § 4 - Alteração
  • Art. 8, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 9, caput - Alteração
  • Art. 9, § 1 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 14, § 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração
  • Anexo 11-A - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 12-A - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração
  • Anexo 18 - Alteração
  • Anexo 19 - Alteração
  • Anexo 20 - Alteração
  • Anexo 21 - Alteração
  • Anexo 22 - Alteração
  • Anexo 23 - Alteração
  • Anexo 24 - Alteração
  • Anexo 25 - Alteração
  • Anexo 26 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração
  • Anexo 11-A - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 12-A - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração
  • Anexo 18 - Alteração
  • Anexo 19 - Alteração
  • Anexo 20 - Alteração
  • Anexo 21 - Alteração
  • Anexo 22 - Alteração
  • Anexo 23 - Alteração
  • Anexo 24 - Alteração
  • Anexo 25 - Alteração
  • Anexo 26 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 63 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 2 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Art. 2, § 3 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Art. 3, caput [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Art. 4, § 2 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Art. 4, § 4 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Art. 8, Parágrafo Único [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Art. 9, caput [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Art. 9, § 1 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Art. 10 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Art. 10, caput, Inciso 2 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Art. 10, caput, Inciso 2-A [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Art. 14, § 3 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Art. 16, caput, Inciso 2 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Art. 16, caput, Inciso 3 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Art. 16, caput, Inciso 4 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Art. 17, caput [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Art. 17, § 1 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Art. 17, § 2 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Art. 17, § 3 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Art. 17, § 4 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 1 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 2 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 3 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 4 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 5 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 6 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 7 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 8 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 9 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 10 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 11 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 11-A [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 12 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 12-A [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 13 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 14 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 18 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 19 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 20 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 21 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 22 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 23 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 24 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 25 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 26 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]

Anexo 27 [Decreto nº 10.699 de 14/05/2021]