Decreto nº 10.874 de 30/11/2021
Decreto nº 10.874 de 30/11/2021
| Ementa | Altera o Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021. | 
| Publicação do Texto Principal | |
| [ Publicação Original ] | [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) | 
| Publicação de Texto de Anexo | |
| [ Publicação Original de Anexo ] | (001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 1, col. 1) (Ver Diário Oficial) | 
| (002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 1, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (009 - Anexo IX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (010 - Anexo X) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (011 - Anexo XI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (012 - Anexo XII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (013 - Anexo XIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (014 - Anexo XIV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (015 - Anexo XV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (016 - Anexo XVI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (017 - Anexo XVII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (018 - Anexo XVIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (019 - Anexo XIX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (020 - Anexo XX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (021 - Anexo XXI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (022 - Anexo XXII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (023 - Anexo XXIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (024 - Anexo XXIV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| (025 - Anexo XXV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2021 - nº 224-A] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial) | |
| Classificação Temática | Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta Orçamento Público / Orçamento Anual / Execução Financeira e Orçamentária | 
| Indexação |  ALTERAÇÃO ,  DECRETO FEDERAL ,  CRITERIOS ,  EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ,  EXECUÇÃO FINANCEIRA ,  PROGRAMAÇÃO ,  CRONOGRAMA ,  DESPESA ORÇAMENTARIA ,  DESEMBOLSO ,  RESTOS A PAGAR ,  EXECUTIVO ,  COMPETENCIA ,  SECRETARIO ESPECIAL ,  MINISTERIO DA ECONOMIA . | 
| Normas alteradas ou referenciadas | Declaração de Alteração Permanente 
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