Decreto nº 10.826 de 30/09/2021
Decreto nº 10.826 de 30/09/2021
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Ementa | Altera o Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 14, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 15, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 15, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 15, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 16, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 16, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 16, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 16, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(009 - Anexo IX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 17, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(010 - Anexo X) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 17, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(011 - Anexo XI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 17, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(012 - Anexo XII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 17, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(013 - Anexo XIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 18, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(014 - Anexo XIV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 18, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(015 - Anexo XV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 18, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(016 - Anexo XVI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 19, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(017 - Anexo XVII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 19, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(018 - Anexo XVIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 19, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(019 - Anexo XIX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 20, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(020 - Anexo XX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 20, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(021 - Anexo XXI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 20, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(022 - Anexo XXII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 21, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(023 - Anexo XXIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 21, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(024 - Anexo XXIV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 21, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(025 - Anexo XXV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/09/2021 - nº 186-A] (p. 22, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Orçamento Anual / Execução Financeira e Orçamentária
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , PAGAMENTO , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , LIMITAÇÃO , EMPENHO , ARRECADAÇÃO , PREVISÃO , RECEITA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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