Decreto nº 10.797 de 16/09/2021
Decreto nº 10.797 de 16/09/2021
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Ementa | Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/2021] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Tributos
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUMENTO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO , MUTUARIO , PESSOA JURIDICA , PESSOA FISICA , OPERAÇÃO , DESCONTO , CREDITOS , ADIANTAMENTO , DEPOSITANTE , FINANCIAMENTO , AQUISIÇÃO , IMOVEL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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