Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.811 de 27/09/2021

Decreto nº 10.811 de 27/09/2021

Ementa	Altera o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, para dispor sobre a participação de entidade de prática desportiva da modalidade de futebol profissional na Timemania.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/09/2021] (p. 19, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	Quanto à vigência deste Decreto, vide art. 3º.
Classificação Temática	Economia e Desenvolvimento / Tributos Política Social / Desporto e Lazer Administração Pública / Serviços Públicos
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CONCURSO DE PROGNOSTICO , LOTERIA ESPORTIVA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , REQUISITOS , PARTICIPAÇÃO , ENTIDADE , CLUBE , FUTEBOL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.941 de 13/01/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/2022] (p. 2, col. 2) Art. 1 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.187 de 14/08/2007 Declaração de Alteração Permanente Art. 5, caput, Inciso 1 - Alteração Art. 5, caput, Inciso 2 - Alteração Art. 5, § 1 - Alteração Art. 5, § 3, Inciso 1 - Alteração Art. 6, § 2 - Revogação As alterações entram em vigor em 28/10/2021.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 10.811 de 27/09/2021] Decreto nº 10.941 de 13/01/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)