Decreto nº 10.816 de 27/09/2021

Decreto nº 10.816 de 27/09/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 10.133, de 26 de novembro de 2019, que institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/09/2021] (p. 27, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Proteção Social / Idosos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PROGRAMA , VELHICE , SAUDE , EDUCAÇÃO , PESSOA IDOSA , DESCENTRALIZAÇÃO , ATIVIDADE , COMPETENCIA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CRITERIOS , ADESÃO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , DOAÇÃO , EQUIPAMENTOS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 8, § 3, apenas o Caput - Acréscimo
  • Art. 8, § 3, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 8, § 3, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 10-A, caput - Acréscimo