Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.133 de 26/11/2019

Decreto nº 10.133 de 26/11/2019

Ementa	Institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/11/2019] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , POLITICA SOCIAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , PROGRAMA , VELHICE , SAUDE , EDUCAÇÃO , PESSOA IDOSA , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.816 de 27/09/2021 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/2021] (p. 27, col. 1) Art. 2, Parágrafo Único - Alteração Art. 4, caput, Inciso 1 - Revogação Art. 4, caput, Inciso 4 - Alteração Art. 6, caput - Alteração Art. 6, Parágrafo Único - Acréscimo Art. 8, § 3, apenas o Caput - Acréscimo Art. 8, § 3, Inciso 1 - Acréscimo Art. 8, § 3, Inciso 2 - Acréscimo Art. 10-A, caput - Acréscimo
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 8.842 de 04/01/1994 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 10.741 de 01/10/2003 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 10.133 de 26/11/2019] Decreto nº 10.816 de 27/09/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.133 de 26/11/2019] Decreto nº 10.816 de 27/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, caput, Inciso 4 [Decreto nº 10.133 de 26/11/2019] Decreto nº 10.816 de 27/09/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6, caput [Decreto nº 10.133 de 26/11/2019] Decreto nº 10.816 de 27/09/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 10.133 de 26/11/2019] Decreto nº 10.816 de 27/09/2021 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8, § 3, apenas o Caput [Decreto nº 10.133 de 26/11/2019] Decreto nº 10.816 de 27/09/2021 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8, § 3, Inciso 1 [Decreto nº 10.133 de 26/11/2019] Decreto nº 10.816 de 27/09/2021 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8, § 3, Inciso 2 [Decreto nº 10.133 de 26/11/2019] Decreto nº 10.816 de 27/09/2021 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10-A, caput [Decreto nº 10.133 de 26/11/2019] Decreto nº 10.816 de 27/09/2021 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)